O governo do Brasil está concluindo os preparativos para introduzir o FGTS Digital, fruto de uma colaboração com a Serpro, o Ministério do Trabalho e a Caixa Econômica Federal. Essa plataforma inovadora pretende transformar a maneira como as empresas lidam com a arrecadação do FGTS, com previsão de lançamento no início de 2024.
Hoje, as empresas adotam um método convencional para recolher o FGTS. Isso abrange etapas como elaboração da folha de pagamento, uso do sistema da Caixa Econômica Federal para envio, aguardo do segundo documento, pagamento e, por fim, uso de outro sistema da Caixa para transmitir. Essa sequência de passos, além de demandar um período prolongado, está sujeita a equívocos e ineficácias.
Com a introdução do FGTS Digital, essa situação passa por uma transformação significativa. A folha de pagamento será enviada de maneira automática para o eSocial, o qual, por sua vez, transferirá as informações de modo automático para o FGTS Digital. Dessa forma, as organizações somente terão que entrar na plataforma online para efetuar o pagamento.
De acordo com o Serpro, empresa estatal de tecnologia responsável pela plataforma, a adoção do FGTS Digital trará vantagens para empresas e governo, incluindo:
A princípio, a etapa de experimentação do FGTS Digital está programada para iniciar em 19 de agosto e se prolongar até 10 de novembro. Nesse intervalo, as empresas terão a oportunidade de se acostumar com a nova plataforma e identificar eventuais melhorias a serem implementadas. Vale ressaltar que o FGTS abrange mais de 43 milhões de pessoas, incluindo 4 milhões de empregadores, e movimenta cerca de R$ 180 bilhões anualmente.
Em 19 de agosto, o eSocial passará por uma interrupção das 8h às 12h a fim de realizar a integração com o sistema recém-implantado. A partir dessa tarde, a tecnologia estará disponível, porém inicialmente apenas para as empresas do Grupo 1 do eSocial, que inclui aquelas com faturamento anual acima de R$ 78 milhões. As restantes organizações terão a oportunidade de iniciar a utilização do sistema a partir de 16 de setembro.
Durante os testes, as empresas devem usar os sistemas da Caixa para transmitir dados e comparar resultados com as guias do novo sistema tecnológico. É importante notar que esses testes são específicos para o ambiente do FGTS Digital. É crucial evitar inserir informações falsas no eSocial, dada a validade legal desses dados.
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